TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

Você está sendo convidado a participar de uma pesquisa. O título da pesquisa é "BEABÁ: Elaboração de software para acompanhamento do desenvolvimento de linguagem por pais e responsáveis de crianças de 12 e 24 meses".

O objetivo desta pesquisa é desenvolver este software, de uso gratuito, para que pais e responsável possam registrar, acompanhar e se informar sobre o desenvolvimento da linguagem de seus filhos. A pesquisadora responsável por essa pesquisa é a Profa. Dra. Marina Puglisi, professora-adjunta do Departamento de Fonoaudiologia da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP - Campus São Paulo).

Você receberá todos os esclarecimentos necessários antes, durante e após a finalização da pesquisa; seu nome não será divulgado, sendo mantido o mais rigoroso sigilo mediante a omissão total de informações que permitam identificá-lo/a.

As informações serão obtidas da seguinte forma: você deverá cadastrar seu(s) filho(s) ou criança(s) sob sua responsabilidade através do aplicativo Beabá, disponível no Google Play, ou do site beaba.app.br. Depois do cadastro, você terá acesso a um breve questionário sobre as habilidades de linguagem esperadas na faixa etária de sua criança, onde marcará as habilidades que a criança já possui. Após o registro das habilidades, serão indicadas atividades de estimulação para facilitar a aquisição das habilidades que a criança ainda não possui. Quando adquiridas, os responsáveis deverão voltar ao questionário para marcar tais habilidades como concluídas.

Caso a criança não realize seis atividades esperadas para a idade, o software indicará aos responsáveis que conversem com o pediatra que realiza o acompanhamento da criança sobre o seu desenvolvimento de linguagem. Se a criança não tiver um pediatra de referência, será sugerido que procure a UBS mais próxima na sua região. A qualquer momento, caso queira ter acesso às suas próprias respostas, você poderá solicitar ao pesquisador responsável.

O tempo de preenchimento do questionário é de cerca de 10 minutos. As perguntas presentes serão referentes à linguagem da criança sob sua responsabilidade. As atividades propostas variam entre brincadeiras e orientações a serem inseridas no cotidiano da criança para que estimule sua linguagem.

Sua participação envolve desconforto mínimo aos participantes, uma vez que gastará tempo para a realização e registro das atividades. Existe o risco de perda de confidencialidade dos dados coletados, porém todos os cuidados serão tomados para assegurar que isso não ocorra.

Sua participação pode ajudar os pesquisadores a entender melhor como o uso de softwares contribui para que pais e responsáveis se informem sobre o desenvolvimento da linguagem de seus filhos ou crianças sob sua responsabilidade.

Assim, você está sendo consultado sobre seu interesse e disponibilidade de participar dessa pesquisa. Você é livre para recusar-se a participar, retirar seu consentimento ou interromper sua participação a qualquer momento. A recusa em participar não acarretará nenhuma penalidade.

Caso você desista de participar da pesquisa, você poderá solicitar, a qualquer momento e sem nenhum prejuízo, a exclusão dos dados coletados. Para isso, por favor, envie e-mail para beaba@beaba.app.br ou acione a opção excluir meus dados diretamente no aplicativo ou site, solicitando a exclusão dos seus dados coletados.

Você não receberá pagamentos por ser participante. Todas as informações obtidas por meio de sua participação serão de uso exclusivo para esta pesquisa e ficarão sob a guarda da pesquisadora responsável. Caso a pesquisa resulte em dano pessoal, o ressarcimento e indenizações previstos em lei poderão ser requeridos pelo participante. Os pesquisadores poderão contar para você os resultados da pesquisa quando ela terminar, se você quiser saber.

Para maiores informações sobre os direitos dos participantes de pesquisa, leia a Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa elaborada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), que está disponível para leitura no site conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/img/boletins/Cartilha_Direitos_Participantes_de_Pesquisa_2020.pdf

Se você tiver qualquer dúvida em relação à pesquisa, você pode entrar em contato com a pesquisadora através do telefone (11) 96661-7936 (Fga. Helena Pimentel), pelos e-mails mpuglisi@unifesp.br (Profa. Dra. Marina Puglisi) e beaba@beaba.app.br, ou endereço Rua Botucatu, 802 - Vila Clementino, São Paulo-SP, CEP 04023-062.

Este estudo foi analisado por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). O CEP é responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos, visando garantir a dignidade, os direitos e a segurança dos participantes de pesquisa. Caso você tenha dúvidas e/ou perguntas sobre seus direitos como participante deste estudo, ou se estiver insatisfeito com a maneira como o estudo está sendo realizado, entre em contato com o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Federal de São Paulo, situado na Rua Botucatu, 740 - Vila Clementino, São Paulo-SP, CEP 04023-900, telefones (11) 5571-1062 ou (11) 5539-7162, de segunda a sexta, das 08:00 às 13:00hs ou pelo e-mail cep@unifesp.br.

Se aceitar fazer parte como participante, você deve salvar e/ou imprimir este documento para o caso de precisar destas informações no futuro. O link para acesso a este documento está disponível aqui: beaba.app.br/TCLE.

CONSENTIMENTO DO PARTICIPANTE

Ao assinalar a opção "concordo", no aplicativo ou site, você declara que entendeu como é a pesquisa, que tirou as dúvidas com a pesquisadora e aceita participar, sabendo que pode desistir em qualquer momento, durante e depois de participar. Você autoriza a divulgação dos dados obtidos neste estudo mantendo em sigilo sua identidade.

DECLARAÇÃO DA PESQUISADORA

Declaro que obtive de forma apropriada e voluntária, o Consentimento Livre e Esclarecido deste participante para a participação neste estudo. Declaro ainda que me comprometo a cumprir todos os termos aqui descritos.